Nesta área reunimos informação legislativa e regulamentar relevante para o ambiente construído, a construção sustentável, a eficiência energética, a reabilitação de edifícios, os materiais de construção e a transição ambiental do setor.

O objetivo desta página é apoiar profissionais, empresas, municípios, projetistas e cidadãos na consulta de referências úteis para compreender melhor as exigências legais e técnicas associadas à sustentabilidade na construção.

Esta página será atualizada progressivamente com conteúdos organizados por tema, incluindo eficiência energética, desempenho ambiental dos edifícios, materiais, resíduos de construção, descarbonização, reabilitação urbana e comunicação ambiental responsável.