Como funciona a certificação ambiental ISO 14024
O Sustainable Value segue procedimentos de rotulagem ambiental de Tipo I, com critérios por categoria de produto, análise documental e avaliação de aspectos ambientais ao longo do ciclo de vida. O objectivo é demonstrar, com informação verificável, a conformidade ambiental dos produtos avaliados.
O desenvolvimento do programa de rotulagem ambiental de Tipo I, incluindo a seleção de categorias de produtos, critérios ambientais e características funcionais dos produtos, permite avaliar e demonstrar a conformidade de um produto para a construção mais sustentável, segundo os procedimentos adotados com base na ISO 14024:2018 para a certificação e atribuição do rótulo.
Este programa de rotulagem ambiental tipo I é voluntário, baseado em múltiplos critérios, que autoriza a utilização de rótulos ambientais em produtos indicando a sua preferência ambiental global, dentro de uma categoria de produtos, que também consideram o seu ciclo de vida.
O objetivo deste rótulo é o encorajamento na procura e oferta de produtos que causem menos perturbações no ambiente através da comunicação de informação verificável e precisa, e não enganadora sobre os aspetos ambientais dos produtos, estimulando assim o potencial para uma melhoria ambiental contínua orientada para as melhores opções disponíveis no mercado. Foi estabelecido um processo formal de participação aberta das partes interessadas, para se proceder à seleção e revisão das categorias de produtos, dos critérios ambientais e das suas características funcionais, através de inquéritos que salvaguardaram todos os dados ao abrigo do RGPD.
O programas de rotulagem ambiental de Tipo I visam contribuir para a redução dos impactes ambientais associados aos produtos através da identificação de produtos que satisfaçam os critérios estabelecidos para uma preferência ambiental. É endereçado às empresas que pertencem a uma determinada categoria, um formulário que assegura a transparência e credibilidade da rotulagem ambiental, através de documentos técnicos fornecidos pelo fabricante/representante do produto; Normas ISO e IEC; outras normas reconhecidas internacionalmente; normas regionais e nacionais; permitindo a harmonização com os princípios e procedimentos aplicáveis ao programa. A informação fornecida é guardada na pasta da empresa e servirá de base na justificação do enquadramento da ISO 14024, se solicitado pela International Organization for Standardization.
As categorias de produto foram definidas como grupo de produtos com funções equivalentes. Os produtos são definidos como qualquer bem ou serviço e para requerer a sua avaliação, podem ou não pertencer à base de dados do Portal da Construção Sustentável. A requisição deve ser feita por escrito, indicando expressamente o pedido de avaliação. As candidaturas e a participação em programas de rotulagem ambiental é aberta a todos os potenciais candidatos. Todos os candidatos que satisfaçam os critérios ambientais do produto para uma determinada categoria e os outros requisitos do programa serão elegíveis para serem licenciados e autorizados a utilizar o rótulo. O organismo de rotulagem ambiental, neste caso o Portal da Construção Sustentável, implementará um mecanismo de consulta formal que facilite a plena participação das partes interessadas.
Categorias de produtos avaliadas
O Sustainable Value ISO 14024 avalia produtos organizados por categorias com funções equivalentes. Esta organização permite aplicar critérios ambientais adequados a cada tipo de produto, material ou equipamento usado no ambiente construído:
- CATEGORIA A | Produtos redutores de consumo de água
Inclui todos os produtos e/ou equipamentos que promovam a poupança dos recursos água na fase de utilização de um edifício.
- CATEGORIA B | Produtos redutores de consumo de energia
Inclui todos os produtos e/ou equipamentos que promovam a poupança do recurso energia, proveniente de combustíveis fósseis, otimizando por exemplo, qualquer processo de produção de energia, através de recuperação de calor, painéis solares, eólicas (…) na fase de utilização de um edifício.
- CATEGORIA C | Materiais de isolamento e revestimento
Incluí todos os produtos para isolamento de um edifício, incluindo produtos compostos, e produtos de revestimento com exceção de materiais cerâmicos, tintas e argamassas.
- CATEGORIA D | Tintas, colas, vernizes, argamassas e impermeabilizantes
Incluí todos os materiais que servem de revestimento em formato liquido, bem como aglutinantes e impermeabilizantes.
- CATEGORIA E | Cerâmicos e vidros
Incluí todos os materiais cerâmicos, incluindo sanitários, telhas, pavimentos e revestimentos e vidro.
- CATEGORIA F | Componentes de construção (portas, rodapés, puxadores, material elétrico, caixilharias, parafusos, etc.)
Incluí todos os componentes de construção, como subtelhas, enchimento, estruturas de madeira, caixilharias, parafusos, ou materiais de decoração, entre outros.
- CATEGORIA G | Eletrodomésticos e Iluminação
Inclui todos os produtos eletrodomésticos e iluminação.
Para cada categoria foram definidos 10 critérios específicos, ou seja, quais os requisitos ambientais que o produto deve cumprir para que lhe seja atribuído um rótulo ambiental.
Critérios ambientais analisados
A avaliação Sustainable Value ISO 14024 considera critérios ambientais definidos por categoria de produto, com base em informação técnica, documentação fornecida pela empresa e princípios de análise do ciclo de vida.
Cada critério permite avaliar aspectos relevantes do desempenho ambiental do produto, desde o consumo de recursos e emissões de CO2 até à composição, durabilidade, manutenção e certificações existentes.
As informações fornecidas por fabricantes/representantes deverão ser comprovadas através de documentação técnica (confidencial, ou não) do fabricante/representante e/ou Normas ISO e IEC; outras normas reconhecidas internacionalmente; normas regionais e nacionais; e de uma declaração de compromisso de honra e responsabilidade pelas informações prestadas, no caso de não haver comprovativo. O intuito é reduzir tanto quanto possível o enviesamento e a incerteza, exigindo a melhor qualidade de dados disponível.
Cada critério é atribuído caso as respostas estejam dentro do limiar definido pela matriz de calculo desenvolvida para este sistema.
Os critérios que foram definidos são: