Certificação Ambiental ISO 14024 para produtos de construção

O Sustainable Value é o rótulo ambiental de Tipo I do Portal da Construção Sustentável, desenvolvido com base na Norma Internacional ISO 14024:2018 para avaliar produtos, materiais e equipamentos relacionados com o ambiente construído.

A certificação permite às empresas comunicar o desempenho ambiental dos seus produtos com informação verificável, transparente e não enganadora, contribuindo para uma construção mais sustentável e para o combate ao greenwashing no setor.

Registe a sua empresa para submeter produtos à certificação ambiental Sustainable Value ISO 14024.

O PCS avalia a informação técnica e ambiental do produto com base nos critérios definidos para cada categoria.

Simule a possibilidade de certificação ambiental do seu produto com base na Norma Internacional ISO 14024:2018.

Esta simulação ajuda a perceber se o produto reúne condições iniciais para avaliação pelo PCS.

A quem se destina esta certificação?

A certificação Sustainable Value ISO 14024 destina-se a fabricantes, representantes e empresas com produtos, materiais ou equipamentos para construção, reabilitação, eficiência energética, poupança de água, isolamento, revestimentos, iluminação, componentes construtivos e outras soluções relacionadas com o ambiente construído.

É indicada para empresas que pretendem demonstrar o desempenho ambiental dos seus produtos com base em critérios técnicos, documentação verificável e comunicação transparente.

Como funciona a certificação ambiental ISO 14024

O Sustainable Value segue procedimentos de rotulagem ambiental de Tipo I, com critérios por categoria de produto, análise documental e avaliação de aspectos ambientais ao longo do ciclo de vida. O objectivo é demonstrar, com informação verificável, a conformidade ambiental dos produtos avaliados.

O desenvolvimento do programa de rotulagem ambiental de Tipo I, incluindo a seleção de categorias de produtos, critérios ambientais e características funcionais dos produtos, permite avaliar e demonstrar a conformidade de um produto para a construção mais sustentável, segundo os procedimentos adotados com base na ISO 14024:2018 para a certificação e atribuição do rótulo.

Este programa de rotulagem ambiental tipo I é voluntário, baseado em múltiplos critérios, que autoriza a utilização de rótulos ambientais em produtos indicando a sua preferência ambiental global, dentro de uma categoria de produtos, que também consideram o seu ciclo de vida.

O objetivo deste rótulo é o encorajamento na procura e oferta de produtos que causem menos perturbações no ambiente através da comunicação de informação verificável e precisa, e não enganadora sobre os aspetos ambientais dos produtos, estimulando assim o potencial para uma melhoria ambiental contínua orientada para as melhores opções disponíveis no mercado. Foi estabelecido um processo formal de participação aberta das partes interessadas, para se proceder à seleção e revisão das categorias de produtos, dos critérios ambientais e das suas características funcionais, através de inquéritos que salvaguardaram todos os dados ao abrigo do RGPD.

O programas de rotulagem ambiental de Tipo I visam contribuir para a redução dos impactes ambientais associados aos produtos através da identificação de produtos que satisfaçam os critérios estabelecidos para uma preferência ambiental. É endereçado às empresas que pertencem a uma determinada categoria, um formulário que assegura a transparência e credibilidade da rotulagem ambiental, através de documentos técnicos fornecidos pelo fabricante/representante do produto; Normas ISO e IEC; outras normas reconhecidas internacionalmente; normas regionais e nacionais; permitindo a harmonização com os princípios e procedimentos aplicáveis ao programa. A informação fornecida é guardada na pasta da empresa e servirá de base na justificação do enquadramento da ISO 14024, se solicitado pela International Organization for Standardization.

As categorias de produto foram definidas como grupo de produtos com funções equivalentes. Os produtos são definidos como qualquer bem ou serviço e para requerer a sua avaliação, podem ou não pertencer à base de dados do Portal da Construção Sustentável. A requisição deve ser feita por escrito, indicando expressamente o pedido de avaliação. As candidaturas e a participação em programas de rotulagem ambiental é aberta a todos os potenciais candidatos. Todos os candidatos que satisfaçam os critérios ambientais do produto para uma determinada categoria e os outros requisitos do programa serão elegíveis para serem licenciados e autorizados a utilizar o rótulo. O organismo de rotulagem ambiental, neste caso o Portal da Construção Sustentável, implementará um mecanismo de consulta formal que facilite a plena participação das partes interessadas.

Categorias de produtos avaliadas

O Sustainable Value ISO 14024 avalia produtos organizados por categorias com funções equivalentes. Esta organização permite aplicar critérios ambientais adequados a cada tipo de produto, material ou equipamento usado no ambiente construído:

  • CATEGORIA A | Produtos redutores de consumo de água

Inclui todos os produtos e/ou equipamentos que promovam a poupança dos recursos água na fase de utilização de um edifício.

  • CATEGORIA B | Produtos redutores de consumo de energia

Inclui todos os produtos e/ou equipamentos que promovam a poupança do recurso energia, proveniente de combustíveis fósseis, otimizando por exemplo, qualquer processo de produção de energia, através de recuperação de calor, painéis solares, eólicas (…) na fase de utilização de um edifício.

  • CATEGORIA C | Materiais de isolamento e revestimento

Incluí todos os produtos para isolamento de um edifício, incluindo produtos compostos, e produtos de revestimento com exceção de materiais cerâmicos, tintas e argamassas.

  • CATEGORIA D | Tintas, colas, vernizes, argamassas e impermeabilizantes

Incluí todos os materiais que servem de revestimento em formato liquido, bem como aglutinantes e impermeabilizantes.

  • CATEGORIA E | Cerâmicos e vidros

Incluí todos os materiais cerâmicos, incluindo sanitários, telhas, pavimentos e revestimentos e vidro.

  • CATEGORIA F | Componentes de construção (portas, rodapés, puxadores, material elétrico, caixilharias, parafusos, etc.)

Incluí todos os componentes de construção, como subtelhas, enchimento, estruturas de madeira, caixilharias, parafusos, ou materiais de decoração, entre outros.

  • CATEGORIA G | Eletrodomésticos e Iluminação

Inclui todos os produtos eletrodomésticos e iluminação.

Para cada categoria foram definidos 10 critérios específicos, ou seja, quais os requisitos ambientais que o produto deve cumprir para que lhe seja atribuído um rótulo ambiental.

Critérios ambientais analisados

A avaliação Sustainable Value ISO 14024 considera critérios ambientais definidos por categoria de produto, com base em informação técnica, documentação fornecida pela empresa e princípios de análise do ciclo de vida.

Cada critério permite avaliar aspectos relevantes do desempenho ambiental do produto, desde o consumo de recursos e emissões de CO2 até à composição, durabilidade, manutenção e certificações existentes.

As informações fornecidas por fabricantes/representantes deverão ser comprovadas através de documentação técnica (confidencial, ou não) do fabricante/representante e/ou Normas ISO e IEC; outras normas reconhecidas internacionalmente; normas regionais e nacionais; e de uma declaração de compromisso de honra e responsabilidade pelas informações prestadas, no caso de não haver comprovativo. O intuito é reduzir tanto quanto possível o enviesamento e a incerteza, exigindo a melhor qualidade de dados disponível.

Cada critério é atribuído caso as respostas estejam dentro do limiar definido pela matriz de calculo desenvolvida para este sistema.

Os critérios que foram definidos são:

Consumo de recursos (c1)

Este critério visa clarificar o consumo de recursos durante o processo de fabrico e utilização, bem como avalia os recursos utilizados no embalamento.

Reutilização e reciclagem (c2)

Este critério avalia o tipo de matérias-primas utilizadas, qual a sua valorização no final de vida útil e ainda se essa informação é disponibilizada ao consumidor.

Emissões de CO2 (c3)

Diz respeito à medição de emissões durante o processo de fabrico.

Extração de matéria-prima (c4)

Diz respeito à extração e impactes associados.

Composição do produto (c5)

Este critério avalia a composição e qual o método construtivo que é permitido utilizar.

Energia incorporada (c6)

Informação sobre o cálculo da energia incorporada no material desde a extração de matéria-prima, até ao produto acabado.

Origem do produto, ou dos materiais que o compõe (c7)

Averiguação da localização da origem matéria-prima/produto.

Inocuidade à saúde humana (c8)

É averiguado se o produto contém materiais perigosos/tóxicos.

Durabilidade ou manutenção (c9)

A durabilidade e manutenção é-nos dada pela garantia do produto.

Certificação (c10)

Pretende averiguar se o produto em questão, já possui alguma distinção ambiental e de qualidade certificada.

O detalhe de informação requerido para cada um dos critérios é definido consoante a categoria de produtos que está a ser avaliada.

Processo de avaliação

A avaliação dos produtos é realizada pelo PCS através de uma matriz técnica desenvolvida com base em investigação científica, experiência acumulada na área dos materiais para construção sustentável e contributos recolhidos junto de partes interessadas.

O processo considera critérios ambientais, documentação técnica, características de desempenho, informação sobre ciclo de vida e a adequação do produto à categoria em que se enquadra. Quando o produto cumpre os requisitos definidos, é atribuída a certificação Sustainable Value ISO 14024 e emitida a respectiva ficha de conformidade.

Os critérios ambientais dos produtos foram estabelecidos a níveis atingíveis tendo em consideração os impactes ambientais relativos, a mensurabilidade e a exatidão. É depois, atribuído o rotulo, Sustainable Value, para uso e um documento com o relatório do processo de avaliação, para atribuição da licença concedida ao abrigo das regras do sistema de certificação.

Estes critérios, tiveram como base considerações sobre o ciclo de vida, características de desempenho de produto sendo que a aptidão para utilização implica que um produto satisfaz as necessidades dos consumidores em termos de saúde, segurança e desempenho.

O processo decorre em 5 passos, após o pedido formal de avaliação:

  1. Ser-lhe-ão solicitados os dados para registo de empresa e de produtos a certificar;
  2. Após pagamento do ponto 1., a empresa ficará disponível online e os produtos em apreciação;
  3. Após 8 a 15 dias úteis, a empresa receciona os resultado da avaliação;
  4. Após pagamento da avaliação realizada (apenas aos que obtiveram a pontuação que dá acesso à certificação), os produtos receberão a ficha de conformidade da certificação e rótulo atribuído;
  5. Após pagamento da colocação de dados na plataforma, os produtos ficarão visíveis online. Só nesta fase a certificação ficará concluída.

A empresa receberá mais tarde, via email e correio postal, um certificado para cada um dos produtos.

Validade e revisão dos critérios

A certificação Sustainable Value ISO 14024 é atribuída por um período de três anos, após o qual o produto deverá ser reavaliado.

Os critérios ambientais e os requisitos funcionais definidos para cada categoria de produto são revistos periodicamente, tendo em conta novas tecnologias, novos produtos, informação ambiental actualizada e alterações do mercado.

A revisão dos critérios não implica necessariamente alterações imediatas aos requisitos aplicáveis, mas permite manter o sistema de certificação actualizado, rigoroso e alinhado com a evolução do setor.

Custos e taxas da certificação

A candidatura ao Sustainable Value ISO 14024 pode ser realizada por empresas parceiras do PCS ou por empresas que pretendam submeter produtos à certificação de forma independente.

Os custos aplicáveis dependem do processo de candidatura, da avaliação técnica e da disponibilização da informação na plataforma Sustainable Value. As taxas são aplicadas de forma equitativa aos candidatos e licenciados.

Para receber informação actualizada sobre valores, condições e etapas do processo, contacte o PCS.

Confidencialidade da informação

Toda a informação identificada como confidencial, seja da empresa candidata ou do PCS, será tratada de forma reservada durante o processo de avaliação.

A documentação técnica fornecida pelas empresas é utilizada apenas para efeitos de análise, enquadramento e validação da candidatura à certificação Sustainable Value ISO 14024.

Certificação e concessão da licença

O PCS é responsável pela análise da candidatura e pela concessão da licença de utilização do rótulo Sustainable Value ISO 14024 aos produtos que cumpram os critérios definidos.

A licença é atribuída apenas após verificação da conformidade do produto, de acordo com a categoria aplicável, a documentação apresentada e os procedimentos do sistema de certificação.

A utilização do rótulo deve respeitar as regras definidas pelo PCS. Qualquer utilização incorrecta, não autorizada ou contrária à política do sistema poderá originar medidas correctivas, incluindo a retirada da licença.

A lista pública de produtos certificados está disponível na plataforma Sustainable Value do Portal da Construção Sustentável.

Pretende certificar um produto com o Sustainable Value ISO 14024?

Se representa uma empresa com produtos, materiais ou equipamentos para o setor da construção, contacte o PCS para esclarecer dúvidas sobre o processo de candidatura, avaliação e certificação ambiental.

Antes de avançar, pode também simular a possibilidade de certificação do seu produto aqui.

Preencha o formulário abaixo e diga-nos que produto pretende submeter à certificação.