O preço mediano de alojamentos familiares, em 2023, em Portugal foi 1 611 €/m2, tendo aumentado 8,6% relativamente ao ano anterior. O preço mediano da habitação manteve-se acima do valor nacional nas sub-regiões da Grande Lisboa (2 740 €/ m2), Algarve (2 613 €/ m2), Península de Setúbal (1 901 €/ m2 ), Região Autónoma da Madeira (1 889 €/ m2 ) e Área Metropolitana do Porto (1 800 €/ m2 ).
Pode ler-se no documento do INE “Estatísticas da construção e habitação em 2023”. O governo está constantemente a salientar que em 2003 se construíram 127 000 casas e que em 2015 apenas 9 000. A pergunta que se impõe é: o que aconteceu às casas que se construíram em 2003? Desapareceram? Foram derrubadas? A resposta é: “Não, existem e estão habitadas”. A população em Portugal tem aumentado devido à imigração, mas o número de casas em Portugal responde a esse aumento. O que diminui constantemente é a possibilidade de cada família possuir uma casa, porque não tem dinheiro para a comprar ou garantir a renda.
Num estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) Portugal é o país com mais casas por cada mil habitantes, comparativamente a outros países da UE. Existem 5,859 milhões de fogos espalhados pelo nosso território, mas 12,5%, estão vazios. Este estudo reporta a 2019. Ou seja, nesta altura cerca de 750 000 casas estavam vazias.
Pode ler-se no mesmo estudo que 11,3% dos portugueses com casa arrendada no mercado privado gastam um valor que ultrapassa a taxa de esforço recomendada. Desembolsam mais de 40% do seu rendimento disponível com a habitação. Não é, portanto, razoável que se fale em falta de casas. O que faltam é casas acessíveis ao português comum, principalmente, pelos ordenados que se praticam no nosso país. Pelo que a solução é, por um lado acabar com a especulação imobiliária, e por outro rever o poder de compra dos portugueses.
Ora vejamos, se o preço do m2 em Lisboa se situa em média em 2 740 €/ m2 e o valor de construção fixado por portaria 2024 é de 532 €/m2 (Portaria n.º 16/2024, de 23 de janeiro), trata-se de uma especulação imobiliária gritante. As medidas que o governo apresenta no documento “Construir Portugal” são medidas que em pouco ou nada irão beneficiar a falta de possibilidade de os portugueses pagarem as suas casas. Estas medidas irão aumentar mais ainda a especulação que se vive, nomeadamente, no valor do preço da construção, pois, com a falta de mão-de-obra na construção civil e a necessidade de construir quase em tempo record tantas habitações, irão fazer disparar ainda mais o valor da construção, e não vão resolver a falta de casas a famílias desfavorecidas. Consequentemente, as casas serão cada vez mais caras, inacessíveis, portanto. Em 2022, os custos da construção aumentaram quase 5 vezes mais em relação aos 5 anos anteriores. Não só o preço dos materiais de construção, mas também a mão de obra que tem vindo a subir progressivamente, sem nunca baixar desde há mais de 20 anos.
Também num recente estudo do PCS (Portal da Construção Sustentável),…
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